UBM faz tuitaço pela valorização do voto feminino

Um tuitaço na próxima segunda-feira (05) dará início à campanha Mulher, seu voto não tem preço que a UBM – União Brasileira de Mulheres em Pernambuco vai desenvolver entre os meses de março e junho deste ano. A campanha antecede as eleiçõ es municipais de 2012 e atingirá todo o Estado, com ênfase no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O tuitaço acontece a partir das 11h e contará com a participação de importantes ativistas do movimento feminista de Pernambuco. Já confirmaram presença a secretária da Mulher do Recife, Rejane Pereira, a deputada federal Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, e a poeta Cida Pedrosa, do grupo Vozes Femininas. Para se integrar à rede basta acessar o Twitter e usar a hashtag #mulhervotonaotempreco.

Segundo Glauce Medeiros, dirigente estadual da UBM, a campanha trabalhará a valorização do voto feminino e a participação consciente da mulher na disputa pelos espaços de poder, visando a maior inserção nas eleições municipais. “Durante quatro meses, as integrantes da UBM realizarão, de maneira intensiva, atividades de sensibilização para divulgar para a sociedade a importância da ampliação da participação política das mulheres para o aprofundamento da democracia”.

Bertha Lutz
A campanha será lançada oficialmente no Dia Internacional daMulher – 08 de março - e homenageará a feminista Bertha Lutz, reconhecida como a grande líder da luta das mulheres pelo direito ao voto, além de lembrar os 80anos dessa conquista comemorados este ano. “Bertha Lutz é um exemplo de bravura e determinação de mulheres, anônimas ou não, que participaram dessa longa trajetória de construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras”, destacou Glauce.

Na programação da campanha constam também a realização de atos políticos e panfletagens; divulgação na internet, por meio das redes sociais (facebook, twitter, email marketing, etc); publicação em espaço específico no sítio eletrônico da UBM, além da produção de vasto material impresso como praguinhas, cédulas, panfletos, leques e camisas e veiculação em outbus. Segundo Glauce, “a ideia é multiplicar o tema da campanha e as eventuais parcerias com entidades, grupos de mulheres e instituições”.

Mulheres negras são homenageadas em ato político da UBM e Unegro

Homenagens e reverências a quem fez da luta pela igualdade racial a razão de ser de sua militância pessoal e política marcaram a comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra promovida pela UBM-União Brasileira de Mulheres e pela Unegro – União de Negros pela Igualdade na última sexta-feira (25), no auditório do Boco G da Universidade católica de Pernambuco. É o terceiro ano consecutivo que as entidades realizam o ato, desta feita com o apoio da Unicap.

Estudantes e mulheres pararam para ver e participar do ato político e cultural que movimentou o fim de tarde na Universidade Católica de Pernambuco, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A  poeta Cida Pedrosa abriu as homenagens, que teve ainda a participação do padre Clóvis, que apresentou a história da luta do povo negro, e de  Ceci Medeiros, cantando pontos de saudação aos orixás. O encontro homenageou três mulheres negras: Ângela Nascimento, Eunice do Monte e Fernanda Lima, exemplos para as milhares de mulheres que lutam pela igualdade de gênero e étnico-racial no Estado e no País.

Ângela Nascimento, que foi representada no ato por Gislana Diniz, é alagoana, assistente social, com mestrado com foco em práticas de atenção à saúde da mulher negra e diretora de programas da Sepir – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, da Presidência da República.

Eunice do Monte é sócia fundadora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, o qual presidiu por dois mandatos. É diretora do Uiala Mucag, movimento de mulheres negras do Estado. Integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Fernando Lima iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista. Feminista é uma das fundadoras da Unegro – União de Negros pela Igualdade em Pernambuco. Na luta pela superação de todas as formas de preconceito se tornou dirigente do Coletivo LGBT do estado. A celebração contou com a presença de representantes de várias entidades feministas, entre elas a secretária da Mulher do Recife, Rejane Pereira.

UBM na Parada da Diversidade

O Bloco da Diversidade e a UBM – União Brasileira de Mulheres ocuparam um dos dez trios elétricos que participaram domingo (18) da décima edição da Parada da Diversidade em Pernambuco. A grande novidade ficou por conta da Ala das Mulheres, que reuniu as mulheres lésbicas organizadas pela UBM, além de representantes do Coletivo LGBT, do PCdoB; da UJS - União da Juventude Socialista; UEP – União dos Estudantes de Pernambuco; UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas, ANPG - Associação Nacional dos Pós-Graduandos e do Coletivo de Lésbicas de Pernambuco (COMLÊS),

“O Bloco da Diversidade vem para a rua com a missão de difundir o respeito às diferenças com muita alegria e irreverência”, afirmou Irene Freire, uma das coordenadoras da agremiação, que há dois anos participa também do carnaval. Ela destacou ainda que historicamente as paradas reforçam as diversas orientações sexuais, mas as mulheres ainda ficam invisíveis dentro do evento, daí a importância da iniciativa. Os representantes das demais entidades reforçaram também a importância do respeito à diversidade. Sem homofobia O evento reuniu mais de 300 mil pessoas na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Este ano, a parada teve como tema Por um Pernambuco sem homofobia: a mudança começa em você! Mais que festa, a Parada da Diversidade é um grande ato político contra o preconceito e a discriminação e de reivindicação da garantia de direitos. Para o coordenador do Fórum LGBT, Nicolas Júnior, o resultado dos movimentos de luta contra discriminação sexual tem sido satisfatório. “Vejo que a participação da população no segmento LGBT vem crescendo em Pernambuco, com isso a homofobia no nosso estado tem diminuído. Queremos que a sociedade respeite a diversidade”, afirmou. Músicas eletrônicas, dez trios elétricos, Drag Queens, bandeiras com as cores do arco-íris e manifestantes do segmento LGBT tomaram conta da capital pernambucana. O palco do Dona Lindu, contou com as apresentações de Drag Queens e shows da banda Swing do Pará, das cantoras Wanessa Camargo, Michele Monteiro, Lia Morais, Andréa Luiza e DJ Chell. A orquestra de frevo do Clube Seu Malaquias, passistas campeões de Pernambuco, bonecos gigantes, pernas de pau, escola de samba Galeria do Ritmo, Maracatu de Baque Solto Cruzeiro do Forte e Maracatu de Baque Virado Leão da Campina, deram o tom da festa. A programação teve início com a 1ª Corrida pela Diversidade, organizada pela Secretaria de Esportes do Estado, com 3,4 quilômetros de percurso. Presentes ao desfile, o prefeito do Recife, João da Costa, a secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, além de políticos de vários partidos. Por Inamara Mélo

3 DE AGOSTO DE 2011 - 11H38 

Juristas debatem aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha

Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra a violência doméstica a mulheres. Para lembrar a data, o Ministério da Justiça realiza nesta quarta (3) e quinta-feira (4) o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.

Desde a sanção da nova legislação, a pena para agressões domésticas contra a mulher foi triplicada. Também houve aumento dos mecanismos de proteção às vítimas e alteração do Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. O texto também acabou com as penas pecuniárias, em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas.

Entre as medidas para proteger a vítima – mulheres em situação de agressão ou que correm risco de vida – estão a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito da mulher de reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.

Pela nova lei, a violência psicológica também passou a ser considerada violência doméstica e a vítima pode ficar afastada do trabalho por seis meses sem perder o emprego, caso seja constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

Antes da sanção, processos que envolviam violência doméstica eram considerados de menor potencial ofensivo e levados a juizados criminais, em meio a processos de briga entre vizinhos e de acidentes de trânsito.

Balanço
Com a legislação, foram criados juizados especiais para cuidar do tema. Atualmente, existem 52 unidades especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as unidades da Federação – com exceção de Sergipe, da Paraíba e de Rondônia.

Em março de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, com base em dados parciais das varas e juizados especializados, que a legislação que pune a violência doméstica contra a mulher é eficaz, tendo evitado agressões e ajudado a punir os autores desse tipo de crime.

O balanço mostrou que, de 2006 até julho de 2010, foram sentenciados 111 mil processos e distribuídos mais de 331 mil procedimentos sobre o assunto. Também foram feitas 9,7 mil prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas de agressores. Segundo o CNJ, o número de processos sentenciados pode ser superior ao divulgado, por se tratar de um balanço parcial.

Análise
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave” e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. 

“Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro.

A luta de Maria da Penha 
O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.


 http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=160405&id_secao=1
Fonte: Agência Brasil

Um projeto de lei que valoriza a cultura

Um projeto de lei que valoriza a cultura

Diário de Pernambuco, por Carolina Santos:
Sem verba para a discriminação 
Projeto de lei do deputado Luciano Siqueira prevê corte de verbas do governo para bandas com letras discriminatórias

. Grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Saia Rodada poderão ficar fora de festas financiadas com o dinheiro do Governo do Estado. Apresentado logo após o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei Nº 394/2011, do deputado estadual Luciano Siqueira (PC do B), proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas “músicas, danças ou coreografia desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, negros, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e prostitutas a situações de constrangimento”. O projeto ainda vai ser votado, depois de passar pelas comissões técnicas. Se aprovado na plenária, terá também que ser sancionado pelo governador Eduardo Campos.
. Exemplos de letras ofensivas são inúmeros em gêneros tão variados como o funk, brega, pagode, forró e também em marchinhas antigas de carnaval. A mais recente polêmica é sobre as letras do brega das “novinhas” - que, para uns, estimula a pedofilia. Pelo texto do projeto de lei, a interpretação se uma música é ou não discriminatória caberia a Secretaria Estadual de Cultura e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. A primeira iria manter um relatório, atualizado, com nomes de artitas com repertório inadequado. Seria uma espécie de “lista negra” de grupos banidos dos contratos e editais públicos do estado.
. Já o TCE seria responsávael pela fiscalização e aplicação das multas: o gestor que descumprisse a lei teria que devolver aos cofres públicos o valor total do cachê do contratado. Na reincidência, a multa seria dobrada.
. Para o deputado, o projeto de lei não é contra a liberdade de expressão. “Estamos em um momento da sociedade em que há um consenso a favor de políticas antidiscriminatórias. O governo vem investindo em ações para aumentar o respeito às diferenças. É um contrassenso que o mesmo dinheiro que é usado nessas ações seja também utilizado para divulgar grupos que promovem a discriminação de mulheres, negros, homossexuais…”, explica o deputado. “É também um instrumento para o gestor público quando se sentir pressionado por esse ou aquele grupo artístico. O gestor terá um argumento legal para embasar sua recusa”, completa.

. Se aprovado, o projeto de lei vale apenas para os eventos financiados pelo governo do estado. As prefeituras continuariam livres para usar seus recursos para contratar qualquer grupo. “A ideia é de articular com vereadores para a criação de leis municipais nos mesmos moldes”, continua Siqueira, que está confiante que o projeto vai ser aprovado. Caso isso ocorra, o projeto 394/2011 pode ser publicado no Diário Oficial em até um mês.
Saiba mais
Tramitação da lei
O projeto de Lei Ordinária Nº 394/2011 foi apresentado segunda-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco e teve seu conteúdo publicado ontem no Diário Oficial. Agora, deverá ser avaliado por três comissões técnicas: a de constituição e justiça; a de educação e cultura e também pela de cidadania. Depois, será colocado em pauta para ser votado pelos deputados. Se for aprovada, a lei passa pela sanção do governador e começa a entrar em vigor quando for publicada no Diário Oficial. 
Mudança de cultura
. Em abril passado, o secretário de cultura da Paraíba, o cantor Chico César, gerou polêmica ao dizer que o governo estadual não iria contratar shows de bandas de forró eletrônico - ou de plástico, como ele chamou. O argumento utilizado não foi a do conteúdo das letras ou postura no palco dos integrantes das bandas. Foi de que a Secretaria dispõe de poucos recursos e essa verba seria empregada para estimular a cultura nordestina.
. Já na Bahia, a deputada Luiza Maia, do PT, elaborou um projeto de lei semelhante ao de Luciano Siqueira, com ênfase na proibição de conteúdo sexista. As bandas baianas protestaram por considerar que a lei vai de encontro à liberdade artística. Assim como aqui em Pernambuco, o projeto ainda vai ser levado para votação na Assembleia.
. Para a ativista Cristine Nascimento, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e do grupo de teatro e cidadania Loucas da Pedra Lilás, projetos de lei que controlem os eventos que o governo deve financiar são necessários para a mudança da cultura discriminatória. “É um trabalho longo, demorado. A Lei Maria da Penha, por exemplo, só tem cinco anos. Mas o movimento feminista começou lá na década de 1960. A violência simbólica entra pelos olhos, pelos poros, e a pessoa violentada nem sempre percebe que está sendo vítima. Há certa paranóia de que leis como essa são para cercear a liberdade, mas desde quando o governo deve financiar o desrespeito aos outros? É uma lei polêmica, mas necessária”, diz.

Cidade do México cria lei contra “feminicídio”

A partir desta quinta (28), o código penal da Cidade do México passa a incluir o “feminicídio” em sua cartilhas. A norma estabelece penas de até 60 anos para o assassinato de mulheres por questões de gênero. A mudança na legislação da capital foi aprovada em junho pela Assembléia Legislativa municipal.

Organizações estrangeiras, como a Anistia Internacional, haviam denunciado o aumento da violência de gênero no México nos últimos anos, alegando que a impunidade era um dos fatores responsáveis pela situação.

Segundo dados do Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio do México, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, 203 mulheres foram mortas por questões de gênero somente na Cidade do México. Em todo o país, de acordo com o governo, cerca de seis mil mulheres morreram em decorrência de violência sexual entre 1999 e 2005.

A lei entra em vigor cerca de um mês após centenas de mulheres saírem às ruas da cidade para protestar contra a violência de gênero e pela garantia de seus direitos civis na “Marcha das Vadias”.

O evento, que já teve edições em São Paulo e Curitiba em 2011, foi criado depois que um policial afirmou no Canadá que para não serem estupradas as mulheres não deveriam se vestir como vagabundas.

De acordo com o Governo local, a nova lei deve ser empregada nos casos em que a vítima apresente sinais de violência sexual de qualquer tipo, lesões ultrajantes e degradantes e mutilações anteriores ou posteriores à morte. Além desses fatores, também caracterizam o crime de gênero a existência de ameaças, violência e exposição do corpo da vítima em lugar público, entre outros aspectos.

Por Helena Piragibe

UBM se posiciona contra exposição do corpo das mulheres

Site ‘mapeia’ bumbuns brasileiros

Mulheres são fotografadas com câmeras digitais ou telefones celulares nas ruas de São Paulo sem qualquer consentimento. Elas podem ficar nervosas quando descobrirem que o alvo das lentes desses equipamentos são seus bumbuns. A irritação delas será maior ainda caso saibam que as imagens foram parar em um site chamado Paixão Nacional, que reúne fotos de glúteos femininos de todo o Brasil (São Paulo aparece em 2º lugar com mais fotos publicadas). As imagens são acessadas em um serviço semelhante ao do Google Maps. É preciso abrir o mapa de uma cidade e procurar as ruas onde as fotos foram tiradas.

Em entrevista ao Jornal da Tarde (JT-SP), a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Maria Campos, afirmou que as pessoas tinham que se mobilizar contra esse tipo de site. “É uma afronta ainda maior porque as mulheres são expostas sem que elas saibam. Somos a favor da liberdade de comunicação, mas ela precisa valorizar o papel social da mulher na sociedade. E não ficar explorando o corpo delas”, afirma Elza, que também integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

O programador Bruno Ribeiro, de 29 anos, que idealizou o site -   e foi entrevistado pelo mesmo jornal, - diz que o site Paixão Nacional não pode ser levado a sério. “É só uma grande brincadeira. Não tenho a intenção de prejudicar ninguém”, afirma. O site entrou no ar dois dias antes do carnaval deste ano e, até ontem, contava com 1.855 fotos (282 delas em São Paulo). Ribeiro admite que 50% delas foram enviadas por homens que fotografaram mulheres nas ruas sem que elas soubessem. O restante do material foi cedido por casais liberais e por mulheres que gostam de se exibir, segundo ele. “As fotos são de responsabilidade de seus autores”, afirma Ribeiro, reproduzindo a mensagem que está no site. Ele acredita que as fotos tiradas sem autorização nas ruas não podem identificar as donas dos bumbuns.

O JT entrevistou mulheres de todas as faixas etárias na última sexta-feira, 29, na região da Avenida Paulista para saber a opinião delas sobre o Paixão Nacional. Nenhuma delas conhecia o site, mas todas disseram ter ficado chocadas com a “brincadeira” de Ribeiro. “A mulher não pode ser reduzida a uma parte do corpo”, afirma a educadora Helena de Biase, de 61 anos.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, especialista em sexualidade, não considera uma patologia o fato de uma pessoa fotografar determinada parte do corpo de uma mulher na rua. “Acho que trata-se de um caso de falta de ética, de invasão de privacidade. Ou apenas uma brincadeira boba, que algumas pessoas acham engraçada”, diz Saadeh. Segundo o psiquiatra, as pessoas que tiram fotos de outras nas ruas não podem ser consideradas voyeuristas (aquelas que sentem prazer sexual por meio da observação). “A atitude tem até um princípio de voyeurismo, porque o alvo é uma determinada região anatômica. Mas voyeuristas gostam de observar pessoas em atividades sexuais, desnudas ou seminuas”, explica Saadeh.

Fonte: ubmulheres.org.br