3 DE AGOSTO DE 2011 - 11H38 

Juristas debatem aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha

Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra a violência doméstica a mulheres. Para lembrar a data, o Ministério da Justiça realiza nesta quarta (3) e quinta-feira (4) o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.

Desde a sanção da nova legislação, a pena para agressões domésticas contra a mulher foi triplicada. Também houve aumento dos mecanismos de proteção às vítimas e alteração do Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. O texto também acabou com as penas pecuniárias, em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas.

Entre as medidas para proteger a vítima – mulheres em situação de agressão ou que correm risco de vida – estão a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito da mulher de reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.

Pela nova lei, a violência psicológica também passou a ser considerada violência doméstica e a vítima pode ficar afastada do trabalho por seis meses sem perder o emprego, caso seja constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

Antes da sanção, processos que envolviam violência doméstica eram considerados de menor potencial ofensivo e levados a juizados criminais, em meio a processos de briga entre vizinhos e de acidentes de trânsito.

Balanço
Com a legislação, foram criados juizados especiais para cuidar do tema. Atualmente, existem 52 unidades especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as unidades da Federação – com exceção de Sergipe, da Paraíba e de Rondônia.

Em março de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, com base em dados parciais das varas e juizados especializados, que a legislação que pune a violência doméstica contra a mulher é eficaz, tendo evitado agressões e ajudado a punir os autores desse tipo de crime.

O balanço mostrou que, de 2006 até julho de 2010, foram sentenciados 111 mil processos e distribuídos mais de 331 mil procedimentos sobre o assunto. Também foram feitas 9,7 mil prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas de agressores. Segundo o CNJ, o número de processos sentenciados pode ser superior ao divulgado, por se tratar de um balanço parcial.

Análise
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave” e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. 

“Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro.

A luta de Maria da Penha 
O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.


 http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=160405&id_secao=1
Fonte: Agência Brasil

Um projeto de lei que valoriza a cultura

Um projeto de lei que valoriza a cultura

Diário de Pernambuco, por Carolina Santos:
Sem verba para a discriminação 
Projeto de lei do deputado Luciano Siqueira prevê corte de verbas do governo para bandas com letras discriminatórias

. Grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Saia Rodada poderão ficar fora de festas financiadas com o dinheiro do Governo do Estado. Apresentado logo após o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei Nº 394/2011, do deputado estadual Luciano Siqueira (PC do B), proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas “músicas, danças ou coreografia desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, negros, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e prostitutas a situações de constrangimento”. O projeto ainda vai ser votado, depois de passar pelas comissões técnicas. Se aprovado na plenária, terá também que ser sancionado pelo governador Eduardo Campos.
. Exemplos de letras ofensivas são inúmeros em gêneros tão variados como o funk, brega, pagode, forró e também em marchinhas antigas de carnaval. A mais recente polêmica é sobre as letras do brega das “novinhas” - que, para uns, estimula a pedofilia. Pelo texto do projeto de lei, a interpretação se uma música é ou não discriminatória caberia a Secretaria Estadual de Cultura e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. A primeira iria manter um relatório, atualizado, com nomes de artitas com repertório inadequado. Seria uma espécie de “lista negra” de grupos banidos dos contratos e editais públicos do estado.
. Já o TCE seria responsávael pela fiscalização e aplicação das multas: o gestor que descumprisse a lei teria que devolver aos cofres públicos o valor total do cachê do contratado. Na reincidência, a multa seria dobrada.
. Para o deputado, o projeto de lei não é contra a liberdade de expressão. “Estamos em um momento da sociedade em que há um consenso a favor de políticas antidiscriminatórias. O governo vem investindo em ações para aumentar o respeito às diferenças. É um contrassenso que o mesmo dinheiro que é usado nessas ações seja também utilizado para divulgar grupos que promovem a discriminação de mulheres, negros, homossexuais…”, explica o deputado. “É também um instrumento para o gestor público quando se sentir pressionado por esse ou aquele grupo artístico. O gestor terá um argumento legal para embasar sua recusa”, completa.

. Se aprovado, o projeto de lei vale apenas para os eventos financiados pelo governo do estado. As prefeituras continuariam livres para usar seus recursos para contratar qualquer grupo. “A ideia é de articular com vereadores para a criação de leis municipais nos mesmos moldes”, continua Siqueira, que está confiante que o projeto vai ser aprovado. Caso isso ocorra, o projeto 394/2011 pode ser publicado no Diário Oficial em até um mês.
Saiba mais
Tramitação da lei
O projeto de Lei Ordinária Nº 394/2011 foi apresentado segunda-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco e teve seu conteúdo publicado ontem no Diário Oficial. Agora, deverá ser avaliado por três comissões técnicas: a de constituição e justiça; a de educação e cultura e também pela de cidadania. Depois, será colocado em pauta para ser votado pelos deputados. Se for aprovada, a lei passa pela sanção do governador e começa a entrar em vigor quando for publicada no Diário Oficial. 
Mudança de cultura
. Em abril passado, o secretário de cultura da Paraíba, o cantor Chico César, gerou polêmica ao dizer que o governo estadual não iria contratar shows de bandas de forró eletrônico - ou de plástico, como ele chamou. O argumento utilizado não foi a do conteúdo das letras ou postura no palco dos integrantes das bandas. Foi de que a Secretaria dispõe de poucos recursos e essa verba seria empregada para estimular a cultura nordestina.
. Já na Bahia, a deputada Luiza Maia, do PT, elaborou um projeto de lei semelhante ao de Luciano Siqueira, com ênfase na proibição de conteúdo sexista. As bandas baianas protestaram por considerar que a lei vai de encontro à liberdade artística. Assim como aqui em Pernambuco, o projeto ainda vai ser levado para votação na Assembleia.
. Para a ativista Cristine Nascimento, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e do grupo de teatro e cidadania Loucas da Pedra Lilás, projetos de lei que controlem os eventos que o governo deve financiar são necessários para a mudança da cultura discriminatória. “É um trabalho longo, demorado. A Lei Maria da Penha, por exemplo, só tem cinco anos. Mas o movimento feminista começou lá na década de 1960. A violência simbólica entra pelos olhos, pelos poros, e a pessoa violentada nem sempre percebe que está sendo vítima. Há certa paranóia de que leis como essa são para cercear a liberdade, mas desde quando o governo deve financiar o desrespeito aos outros? É uma lei polêmica, mas necessária”, diz.

Cidade do México cria lei contra “feminicídio”

A partir desta quinta (28), o código penal da Cidade do México passa a incluir o “feminicídio” em sua cartilhas. A norma estabelece penas de até 60 anos para o assassinato de mulheres por questões de gênero. A mudança na legislação da capital foi aprovada em junho pela Assembléia Legislativa municipal.

Organizações estrangeiras, como a Anistia Internacional, haviam denunciado o aumento da violência de gênero no México nos últimos anos, alegando que a impunidade era um dos fatores responsáveis pela situação.

Segundo dados do Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio do México, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, 203 mulheres foram mortas por questões de gênero somente na Cidade do México. Em todo o país, de acordo com o governo, cerca de seis mil mulheres morreram em decorrência de violência sexual entre 1999 e 2005.

A lei entra em vigor cerca de um mês após centenas de mulheres saírem às ruas da cidade para protestar contra a violência de gênero e pela garantia de seus direitos civis na “Marcha das Vadias”.

O evento, que já teve edições em São Paulo e Curitiba em 2011, foi criado depois que um policial afirmou no Canadá que para não serem estupradas as mulheres não deveriam se vestir como vagabundas.

De acordo com o Governo local, a nova lei deve ser empregada nos casos em que a vítima apresente sinais de violência sexual de qualquer tipo, lesões ultrajantes e degradantes e mutilações anteriores ou posteriores à morte. Além desses fatores, também caracterizam o crime de gênero a existência de ameaças, violência e exposição do corpo da vítima em lugar público, entre outros aspectos.

Por Helena Piragibe

UBM se posiciona contra exposição do corpo das mulheres

Site ‘mapeia’ bumbuns brasileiros

Mulheres são fotografadas com câmeras digitais ou telefones celulares nas ruas de São Paulo sem qualquer consentimento. Elas podem ficar nervosas quando descobrirem que o alvo das lentes desses equipamentos são seus bumbuns. A irritação delas será maior ainda caso saibam que as imagens foram parar em um site chamado Paixão Nacional, que reúne fotos de glúteos femininos de todo o Brasil (São Paulo aparece em 2º lugar com mais fotos publicadas). As imagens são acessadas em um serviço semelhante ao do Google Maps. É preciso abrir o mapa de uma cidade e procurar as ruas onde as fotos foram tiradas.

Em entrevista ao Jornal da Tarde (JT-SP), a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Maria Campos, afirmou que as pessoas tinham que se mobilizar contra esse tipo de site. “É uma afronta ainda maior porque as mulheres são expostas sem que elas saibam. Somos a favor da liberdade de comunicação, mas ela precisa valorizar o papel social da mulher na sociedade. E não ficar explorando o corpo delas”, afirma Elza, que também integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

O programador Bruno Ribeiro, de 29 anos, que idealizou o site -   e foi entrevistado pelo mesmo jornal, - diz que o site Paixão Nacional não pode ser levado a sério. “É só uma grande brincadeira. Não tenho a intenção de prejudicar ninguém”, afirma. O site entrou no ar dois dias antes do carnaval deste ano e, até ontem, contava com 1.855 fotos (282 delas em São Paulo). Ribeiro admite que 50% delas foram enviadas por homens que fotografaram mulheres nas ruas sem que elas soubessem. O restante do material foi cedido por casais liberais e por mulheres que gostam de se exibir, segundo ele. “As fotos são de responsabilidade de seus autores”, afirma Ribeiro, reproduzindo a mensagem que está no site. Ele acredita que as fotos tiradas sem autorização nas ruas não podem identificar as donas dos bumbuns.

O JT entrevistou mulheres de todas as faixas etárias na última sexta-feira, 29, na região da Avenida Paulista para saber a opinião delas sobre o Paixão Nacional. Nenhuma delas conhecia o site, mas todas disseram ter ficado chocadas com a “brincadeira” de Ribeiro. “A mulher não pode ser reduzida a uma parte do corpo”, afirma a educadora Helena de Biase, de 61 anos.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, especialista em sexualidade, não considera uma patologia o fato de uma pessoa fotografar determinada parte do corpo de uma mulher na rua. “Acho que trata-se de um caso de falta de ética, de invasão de privacidade. Ou apenas uma brincadeira boba, que algumas pessoas acham engraçada”, diz Saadeh. Segundo o psiquiatra, as pessoas que tiram fotos de outras nas ruas não podem ser consideradas voyeuristas (aquelas que sentem prazer sexual por meio da observação). “A atitude tem até um princípio de voyeurismo, porque o alvo é uma determinada região anatômica. Mas voyeuristas gostam de observar pessoas em atividades sexuais, desnudas ou seminuas”, explica Saadeh.

Fonte: ubmulheres.org.br

Secretária da Mulher recebe nova coordenadora da UBM-PE

A secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, recebeu em seu gabinete, no Bairro do Recife, a nova coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres - seção Pernambuco (UBM-PE), Glauce Medeiros. Eleita para o cargo no último mês de junho no congresso que mobilizou cerca de 800 mulheres no Estado, Glauce integra ainda a direção nacional da entidade. A audiência aconteceu no dia 07 de julho  e teve por objetivo apresentar à secretária as metas da nova gestão e tratar do Projeto “Gênero, Violência e Mídia”. 

Glauce falou do êxito obtido pelo congresso, quando a UBM conseguiu atrair trabalhadoras e mulheres jovens para os debates sobre uma maior participação das mulheres nos espaços de poder. O congresso também aprovou um plano de lutas que desafia as feministas para uma intervenção mais qualificada nos espaços institucionais, a exemplo das conferências que acontecem esse ano.

Sobre o Projeto “Gênero, Violência e Mídia”, é uma iniciativa da UBM que abrange 8 cidades brasileiras e está sendo executada em convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. A proposta busca contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher e o combate a todas as formas de discriminação às mulheres nos meios de comunicação. Em Pernambuco, o projeto é coordenado pela jornalista Inamara Mélo, que também participou do encontro.

Como parte desse projeto, acontecerá no próximo dia 19 de agosto um seminário que tem como público-alvo militantes feministas, jornalistas e estudantes do curso de comunicação. Do evento, a UBM pretende extrair diretrizes para orientar os profissionais da imprensa pernambucana e os agentes que atuam na rede de proteção às mulheres no enfrentamento da violência doméstica no Estado. Na ocasião, também haverá o lançamento dos VT’s da campanha nacional pela efetivação da Lei Maria da Penha e contra a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia.

A secretária Cristina Buarque confirmou sua presença no evento, dizendo que iniciativas dessa natureza convergem com os objetivos da Secretaria. Segundo Cristina, o grau de preconceito contra a mulher pode ser medido por aquilo que é veiculado na imprensa. Ela também saudou o gesto da nova coordenação da UBM de aproximação com a secretaria, externando satisfação com o encontro.

Por Inamara Mélo

Marcha das Margaridas 

No próximo dia 17 de agosto, a União Brasileiras de Mulheres(UBM) e demais entidades do movimento social e de mulheres realizam o ato político da Marcha em frente ao Congresso Nacional. A presidenta Dilma Rousseff já confirmou que encontrará as marchantes logo após o ato.


A expectativa de que a mobilização traga bons resultados é grande em função do atual contexto político. Segundo Carmem Foro, Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, "Temos agora uma mulher na presidência e isso nos motiva a apostar em uma agenda positiva."

Haverá a "Cidade das Margaridas", uma infra-estrutura montada no Parque da Cidade para os dias do evento e que corresponde ao gerenciamento de um município, com alojamentos, cozinha, banheiros, segurança, etc.
Programação


Por fim,  foi apresentada a agenda da Marcha das Margaridas, que concentra atividades a partir das 20h do dia 15 de agosto, quando da chegada dos ônibus com as primeiras delegações. Para a manhã do dia seguinte, estão previstos a Inauguração da Mostra Nacional das Margaridas, Painéis de Debates, lançamento da Campanha Contra os Agrotóxicos e do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política, além de atividades culturais, uma sessão solene no Congresso Nacional e Exposição Fotográfica sobre a trajetória de lutas das mulheres trabalhadoras rurais. À tarde, acontece o lançamento do CD Canto das Margaridas e logo mais, à noite, show com Margareth Menezes.


No dia 17 de agosto, a saída das mulheres da Cidade das Margaridas rumo à Esplanada dos Ministérios está prevista para as 7h da manhã. Lá chegando, as mulheres realizam o ato político da Marcha em frente ao Congresso Nacional. A presidenta Dilma já confirmou, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que encontrará as mulheres logo após o ato. O retorno das delegações aos seus respectivos estados acontece a partir das 17h.


Entidades Participantes

A Marcha é coordenada pela CONTAG, Federação dos/as Trabalhadores/as na Agricultura (Fetag’s) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais e conta com a participação de entidade como a UBM, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), - Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (REDELAC). Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), dentre outros.


Fonte: ubmulheres.org.br 
Com informações da Assessoria de Imprensa da Marcha das Margaridas 2011

Congresso Estadual da UBM-Pernambuco

“A participação política da mulher e o desenvolvimento do Brasil” foi o tema do 2º Congresso Estadual da UBM – União Brasileira de Mulheres, que reuniu cerca de 200 feministas de Pernambuco neste final de semana, no Recife. O evento começou na sexta-feira (03), na sede do Sintepe, com a realização de ato político que contou com a presença de lideranças do movimento de mulheres, gestoras públicas e representantes de movimentos sociais. No sábado (04), o congresso elegeu Glauce Medeiros coordenadora da entidade para o triênio 2011-2013 e as 30 delegadas ao congresso nacional da UBM.

O grupo “Vozes Femininas” abriu a noite de sexta-feira com um recital sobre mulheres. A apresentação das poetas e atrizes Cida Pedrosa, Silvana Menezes, Mariane Bígio e Susana Morais divertiu a platéia, retratando com humor e leveza os muitos problemas envolvendo o universo feminino. Logo depois, várias lideranças políticas presentes ao Congresso destacaram a atualidade da luta feminista e o papel que UBM tem desempenhado em Pernambuco desde a sua fundação, em 2003, empunhando bandeiras que vão desde o enfrentamento à violência sexista até a luta por uma maior representação das mulheres nos espaços de poder.

Entre as lideranças presentes, compuseram a mesa a secretária municipal da Mulher, Rejane Pereira, a presidente da UEP (União dos Estudantes de Pernambuco, Virgínia Barros, a secretária da Mulher da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adnilza Rodrigues, representantes das deputadas estaduais Tereza Leitão (PT) e Mary Gouveia (PHS)e a secretária estadual da mulher do PCdoB, Sybelle Chagas. A UBM foi representada pela jornalista Kátia Souto e por Márcia Ramos, ex-coordenadora estadual. Os deputados do PCdoB, Luciano Siqueira e Luciana Santos, estadual e federal, respectivamente, enviaram mensagens que foram exibidas em vídeo, saudando a entidade e a luta das mulheres.

No sábado pela manhã aconteceu o debate sobre os temas do congresso, a cargo da representante da direção nacional da UBM, Kátia Souto. Ela destacou o momento favorável para o movimento feminista, uma vez que o Brasil conta com uma mulher presidente da República comprometida com o avanço dos direitos das mulheres.  A necessidade de mobilização em torno da reforma política, em debate na Câmara dos Deputados, foi outro ponto levantado por Kátia Souto, que defendeu a lista preordenada com alternância de gênero como uma medida que pode alterar o insignificante índice de 9% de representação das mulheres no parlamento brasileiro.

À tarde, as mulheres aprovaram o plano de trabalho da UBM para os próximos anos e realizaram duas eleições. A primeira para escolha da nova direção estadual da entidade para o triênio 2011/2013 e a segunda para a escolha das delegadas que representarão Pernambuco no VIII Congresso Nacional, a ser realizado nos 10 a 12 de junho, em São Paulo.

O congresso disponibilizou uma sala de recreação para que as mães pudessem participar dos debates.

Mobilização

O 2º Congresso Estadual foi antecedido por plenárias municipais realizadas em Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde, Pesqueira, Abreu e Lima, Camaragibe, Bezerros e Poção, que no conjunto reuniram cerca de 800 mulheres, com 650 filiações.

Por Inamara Mélo